Menções legais

1. Editor do site

• Denominação social : PROenVUE Unipessoal Lda
• Forma jurídica : Sociedade Unipessoal por Quotas (equivalente a EURL portuguesa)
• NIF / NIPC : 516171143
• Sede social : Portugal (sede principal — morada completa mediante pedido para batchandcook@gmail.com)
• Representante legal : Humberto Pereira (gerente)
• Email de contacto : batchandcook@gmail.com
• Diretor de publicação : Humberto Pereira

2. Alojamento

O site está alojado num servidor dedicado administrado pela PROenVUE Unipessoal Lda, localizado na União Europeia (OVH SAS / França).

• Fornecedor de alojamento : OVH SAS
• Sede : 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França
• Telefone : +33 9 72 10 10 07
• Site : ovh.com

3. Atividade

Edição e exploração de um site dedicado à cozinha, ao batch cooking e à transmissão de receitas daqui, de Portugal e do mundo. Venda de serviços (ateliês, coaching em organização alimentar) e de produtos derivados (livro de receitas através da Amazon KDP).

Importante : A Telma intervém na qualidade de coach em organização de cozinha e batch cooking. Não é dietista diplomada nem nutricionista na aceção do Código da saúde pública francês. Para qualquer necessidade médica, consulte um·a profissional de saúde qualificado·a.

4. Propriedade intelectual

A totalidade dos conteúdos do site (textos, receitas, fotografias, logótipo, ilustrações, código-fonte, base de dados) é propriedade exclusiva da PROenVUE Unipessoal Lda ou é utilizada com autorização dos seus autores. Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, transmissão, deturpação, total ou parcial, do site ou do seu conteúdo, por qualquer meio e em qualquer suporte, é proibida sem autorização escrita prévia.

Qualquer exploração não autorizada do site ou do seu conteúdo responsabiliza o utilizador e constitui uma contrafação punida pelos artigos L.335-2 e seguintes do Código da propriedade intelectual.

5. Ligações de hipertexto

O site pode conter ligações de hipertexto para outros sites, nomeadamente ligações de afiliação comercial (Amazon Associados). O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites externos e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo.

Enquanto Associado Amazon, o editor obtém um benefício sobre as compras que cumpram as condições exigidas.

6. Crédito fotográfico

Todas as fotografias de receitas são criadas pela Telma (PROenVUE Unipessoal Lda). O logótipo e a identidade visual são propriedade da PROenVUE Unipessoal Lda.

7. Responsabilidade

As informações contidas no site são fornecidas a título informativo e indicativo. Embora todos os conteúdos sejam verificados e testados pela Telma, o editor não pode garantir a exaustividade, a exatidão ou a atualidade de todas as informações. O utilizador é o único responsável pela utilização que faz das informações e conselhos propostos.

As receitas e conselhos nutricionais não substituem uma consulta médica, dietética ou nutricional realizada por um·a profissional de saúde qualificado·a.

8. Dados pessoais

O tratamento dos dados pessoais está detalhado na nossa Política de privacidade e na nossa Política de cookies.

9. Mediação de consumo

Nos termos dos artigos L.611-1 e seguintes do Código do consumo, em caso de litígio não resolvido de forma amigável, o consumidor pode recorrer gratuitamente ao seguinte mediador de consumo: Centro Europeu do Consumidor França, Bahnhofsplatz 3, 77694 Kehl, Alemanha — europe-consommateurs.eu (competente para litígios transfronteiriços da UE).

Plataforma europeia de resolução de litígios em linha (RLL): ec.europa.eu/consumers/odr

10. Direito aplicável e jurisdição

O presente site está sujeito ao direito português (sede do editor). Contudo, nos termos do regulamento (UE) n.º 1215/2012 e da diretiva 2011/83/UE, o consumidor francês residente em França pode recorrer, à sua escolha, aos tribunais portugueses ou aos tribunais franceses do local onde reside.

11. Contacto

Para qualquer questão relativa a estas menções legais: batchandcook@gmail.com