Condições Gerais de Utilização
Última atualização: 1 de junho de 2026
1. Objeto
As presentes Condições Gerais de Utilização (« CGU ») regem a utilização do site batch-and-cook.com (o « Site ») editado pela PROenVUE Unipessoal Lda (NIF 516171143). A utilização do Site implica a aceitação plena e integral das presentes CGU.
As condições de venda dos ateliês e serviços são tratadas nas CGV Ateliês.
2. Acesso ao site
O acesso ao site é gratuito para a consulta de receitas, conselhos e páginas de informação. Algumas funcionalidades (favoritos, avaliação, reserva de ateliê) exigem a criação de uma conta de utilizador.
O editor esforça-se por manter o Site acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, mas não pode garantir uma disponibilidade ininterrupta. Operações de manutenção ou problemas técnicos podem provocar interrupções.
3. Conta de utilizador
O utilizador pode criar uma conta gratuita fornecendo um endereço de email válido e uma palavra-passe com pelo menos 8 caracteres, ou utilizando a sua conta Google (OAuth).
O utilizador compromete-se a fornecer informações exatas e a manter a confidencialidade da sua palavra-passe. Considera-se que qualquer atividade realizada através da sua conta é efetuada por ele.
O editor reserva-se o direito de suspender ou eliminar qualquer conta que apresente uma utilização abusiva, fraudulenta ou contrária às presentes CGU.
O utilizador pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação da sua conta por email para batchandcook@gmail.com.
4. Newsletter e lead magnet
A subscrição da newsletter é livre, gratuita e sujeita à recolha prévia do consentimento do utilizador (caixa de seleção ou validação explícita). Permite ao utilizador receber:
- Uma newsletter semanal com uma seleção de receitas
- O lead magnet « 7 dias de ementas batch cooking » em formato PDF
- Informações ocasionais sobre o livro, os ateliês e o coaching
O utilizador pode cancelar a subscrição a qualquer momento através da ligação de cancelamento presente em cada email, ou contactando batchandcook@gmail.com.
5. Propriedade intelectual
A totalidade dos elementos que compõem o Site (textos, receitas, fotografias, logótipo, código, base de dados, identidade gráfica) está protegida pelo direito de autor e pelo direito das bases de dados. Permanecem propriedade exclusiva da PROenVUE Unipessoal Lda.
O utilizador dispõe de um direito pessoal e não exclusivo de utilização para uso privado e não comercial. Qualquer reprodução, difusão, exploração comercial ou modificação, total ou parcial, é proibida sem autorização escrita prévia.
As receitas podem ser reproduzidas para uso pessoal (cozinhar em casa). Contudo, a sua publicação noutro site, blogue, livro, vídeo ou qualquer suporte público exige autorização escrita.
6. Conteúdo do utilizador
Quando o utilizador propõe uma receita através do formulário dedicado (« Propor uma receita »), garante ser o seu autor ou dispor dos direitos necessários. Concede ao editor uma licença gratuita, mundial, não exclusiva e pela duração legal do direito de autor para utilizar, modificar, traduzir e difundir esse conteúdo em todos os suportes ligados à Batch & Cook.
O editor reserva-se o direito de moderar, modificar ou recusar qualquer conteúdo do utilizador sem ter de se justificar.
7. Responsabilidade
Os conteúdos do Site (receitas, conselhos, artigos) são fornecidos a título informativo. O editor envida os seus melhores esforços para garantir a exatidão das informações, mas não pode ser responsabilizado por eventuais erros ou omissões, nem pelas consequências diretas ou indiretas da sua utilização pelo utilizador.
Aviso médico : as receitas, conselhos nutricionais e fórmulas de coaching propostos não constituem uma consulta dietética ou médica. A Telma não é dietista diplomada. Em caso de patologia, alergia, gravidez, regime médico específico ou qualquer dúvida, o utilizador é convidado a consultar um·a profissional de saúde qualificado·a (médico, dietista diplomado).
O editor não pode ser responsabilizado pelos danos diretos ou indiretos resultantes da utilização do Site ou da aplicação dos conteúdos propostos.
8. Ligações para sites de terceiros
O Site contém ligações de hipertexto para outros sites, nomeadamente ligações de afiliação Amazon Associados. O editor não exerce qualquer controlo sobre esses sites externos e declina toda a responsabilidade quanto ao seu conteúdo, políticas ou práticas.
Enquanto Associado Amazon, o editor obtém um benefício sobre as compras que cumpram as condições exigidas.
9. Dados pessoais e cookies
O tratamento dos dados pessoais está detalhado na Política de privacidade. A utilização dos cookies está detalhada na Política de cookies.
10. Alteração das CGU
O editor reserva-se o direito de alterar as presentes CGU a qualquer momento. As novas CGU aplicam-se a partir da sua publicação. Cabe ao utilizador consultar regularmente esta página. A data da última atualização consta no topo do documento.
11. Direito aplicável
As presentes CGU são regidas pelo direito português. Nos termos do regulamento (UE) 1215/2012, o consumidor francês pode, à sua escolha, recorrer aos tribunais portugueses ou aos tribunais franceses do local onde reside.
Em caso de litígio e antes de qualquer ação judicial, o utilizador pode recorrer à mediação: ver Menções legais § 9.
12. Contacto
Para qualquer questão: batchandcook@gmail.com
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